QUINTAIS PRODUTIVOS

SDA leva quintais produtivos a 67 municípios cearenses

Qui, 29 de Março de 2012 17:17

Prefeitos e secretários municipais de agricultura participaram de reunião na SDA para discutir a implantação de quintais produtivos para atender a agricultura familiar Na manhã desta quinta-feira (29 de março), aconteceu reunião entre técnicos da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), e representantes de 67 municípios cearenses para discutir a instalação de quintais produtivos para o desenvolvimento da agricultura familiar. Através de convênio assinado com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), a SDA irá construir 4200 quintais produtivos com cisternas de enxurrada, e mais 1500 com barragens subterrâneas, sendo um total de 5700. Ao todo, serão investidos aproximadamente R$ 82 milhões, dos quais R$ 73 milhões são recursos do MDS e o restante, R$ 9 milhões, é a contrapartida do Estado, através da SDA. As cisternas de enxurrada são utilizadas para acumular água das chuvas para serem usadas para a agricultura familiar, através dos quintais produtivos, onde as famílias poderão cultivar a produção para ser comercializada. Também serão construídas barragens subterrânea em pequenos riachos nas comunidades, que acumulam água no subsolo, e serão usadas nos quintais produtivos. De acordo com o coordenador de Projetos Especiais da SDA, Josias Farias Neto, a construção das cisternas de enxurrada é uma forma de garantir o acesso à água de qualidade e também garantir trabalho ao homem do campo. “Toda a comunidade se envolve na construção das cisternas de enxurrada, e no quintal de casa pode produzir para consumo da família e para comercializar. Nós estamos, com isso, valorizando a nossa agricultura familiar”, destacou. O presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ematerce), José Maria Pimenta, defende que os agricultores que receberem os quintais produtivos sejam multiplicadores para que outros também possam usar o mesmo benefício. Ainda segundo Pimenta, com a inauguração de novos escritórios da Ematerce no interior esses agricultores já poderão solicitar assistência técnica para o plantio dentro de casa. Convivência com o semiárido A presidente da Associação dos Prefeitos e Municípios do Ceará (Aprece), Eliene Brasileiro, e prefeita do município de General Sampaio, destacou a importância da parceria entre o Governo do Estado, através da SDA, e os municípios para o valorização da agricultura familiar. “O agricultor do sertão está aprendendo a conviver com a seca. Além de água, essa ação também está levando trabalho a quem precisa”, afirmou. O secretário-adjunto da SDA, Antônio Amorim, também destacou o fortalecimento da política de convivência com o semiárido. “Ensinando nosso homem do campo a conviver com o semiárido, oferecemos a ele condições de trabalho. Nós estamos permitindo que a nossa zona rural se desenvolva e que as pessoas permaneçam onde nasceram, sem ter que vir para cidade, em busca de emprego”. Parcerias Já o secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, destacou a parceria entre o Estado do Ceará, os municípios e o Governo Federal. “Nós estamos empenhados em atender as metas da política de combate à extrema pobreza e a miséria, tanto federal como estadual. E valorizando a agricultura familiar nós vamos conseguir esse feito.” O secretário Nelson Martins afirmou ainda que a produção das famílias que trabalharão em quintais produtivos será comprada pelo Estado para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e pelos municípios para a merenda escolar. Participaram da reunião prefeitos e secretários municipais de agricultura, técnicos da SDA, o secretário Nelson Martins, o secretário-adjunto, Antônio Amorim, o presidente Ematerce, José Maria Pimenta, e o presidente da Agência de Defesa Agropecuária (Adagri), Augusto Júnior.

DESPERTAI NOVO ORIENTE

                Nunca estive preso, encarcerado. Também espero e trabalho para nunca passar por esta situação, que além de ser constrangedora pelo fato que a ocasionou, priva o indivíduo de vários direitos, dentre eles a liberdade de ir e vir, de espaço para defender o que acha certo. Numa analogia grosseira, é assim que me sinto vendo tanta coisa errada acontecendo no Brasil em geral e, em Novo Oriente, em particular e eu sem palco para me fazer ouvir, sem trincheira para defender o que considero ético. Tenho, é verdade, o espaço deste blog e das redes sociais, mas como o pregador do deserto, não consigo despertar meu povo do sono letárgico neste berço esplêndido.

                Sabe aquela coisa que não existia e de repente alguém inventa? Aí a gente se indaga: porque não pensaram nisso antes? Nestes últimos dias o programa “Fantástico” da Rede Globo, trouxe à tona reportagens/denuncias que atingem o cerne da corrupção no Brasil, as licitações.  É aí onde tem origem as mais diversas formas de desvio de recursos públicos no país. A Lei 8.666/93, que estabelece as normas gerais de licitação no Brasil é um tanto ou quanto confusa e parece ter sido elaborada propositalmente para  favorecer o achincalhe. Mesmo assim, alguns artigos são claros, como este que disciplina a publicação dos editais:

Art. 21.  Os avisos contendo os resumos dos editais das concorrências, das tomadas de preços, dos concursos e dos leilões, embora realizados no local da repartição interessada, deverão ser publicados com antecedência, no mínimo, por uma vez: 

I - no Diário Oficial da União, quando se tratar de licitação feita por órgão ou entidade da Administração Pública Federal e, ainda, quando se tratar de obras financiadas parcial ou totalmente com recursos federais ou garantidas por instituições federais; 

II - no Diário Oficial do Estado, ou do Distrito Federal quando se tratar, respectivamente, de licitação feita por órgão ou entidade da Administração Pública Estadual ou Municipal, ou do Distrito Federal; 

 III - em jornal diário de grande circulação no Estado e também, se houver, em jornal de circulação no Município ou na região onde será realizada a obra, prestado o serviço, fornecido, alienado ou alugado o bem, podendo ainda a Administração, conforme o vulto da licitação, utilizar-se de outros meios de divulgação para ampliar a área de competição.

       Quem se der ao trabalho de analisar a publicação dos avisos dos certames realizados em Novo Oriente, vai perceber que o jornal eleito para a divulgação é “O POVO”, que pelo que me consta não há um só assinante no município e nem circulação normal, em detrimento do “DIARIO DO NORDESTE”, mais conhecido, mais lido e com dezenas de assinantes. Certamente para empresários locais não tomarem conhecimento. E tanto não tomam conhecimento que até hoje ninguém protestou que haja sido prejudicado.

         Na mesma lei, no Art. 9º diz:

 Art. 9^o  Não poderá participar, direta ou indiretamente, da licitação ou da execução de obra ou serviço e do fornecimento de bens a eles necessários:

I - o autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica;

II - empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado;

III - servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação.

          Não obstante o disposto no parágrafo III, acima, o município de Novo Oriente vem, há vários anos contratando a compra de combustível do Posto Tigre Sul, de propriedade do casal Dom Chiquinho e Maria Coelho Sampaio, genro e filha do senhor 

SERÁ CRIME?

A Lei nº 8.666/93 proíbe que uma série de pessoas, ligadas, direta ou indiretamente à Administração Pública, participem de licitação ou firmem contratos administrativos. Não quero ser leviano e dizer que a Prefeitura de Novo Oriente incorre em crime quando aceita a participação, elege e contrata com a empresa Distribuidora de Combustível Tigre Sul Ltda., de propriedade de Dom Chiquinho, genro do prefeito Rodrigão. Analisemos o que diz o Art. 9º, da Lei 8.666/93, sobre as proibições para participar em licitações:

Art. 9º  Não poderá participar, direta ou indiretamente, da licitação ou da execução de obra ou serviço e do fornecimento de bens a eles necessários:
I - o autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica;
II - empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado;
III - servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação.

            Perceba-se que os incisos do artigo 9º da Lei nº 8.666/93 não proíbem expressamente que parentes de servidores públicos participem de licitação ou contratem com a Administração. Ela proíbe apenas o autor do projeto básico, empresa envolvida com o autor do projeto básico e os servidores ou dirigentes do órgão contratante. Portanto os mais de 570 milhões de reais pagos a empresa de Dom Chiquinho no ano de 2011, por estes parâmetros, pode ser imoral, suscitar todo tipo de dúvida quanto a real venda do produto, do ponto de vista jurídico é “legal”.

            Voltemos ao inciso III da referida Lei 8.666/93:

          III - servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação.

             Enfim, não há nada na Lei nº 8.666/93 que impeça que parentes de servidores públicos, mesmo do Prefeito ou do Vice-Prefeito, participem de licitação, mas o inciso acima veda peremptoriamente que servidores ou dirigentes de órgão ou entidade contratante participem das licitações, execuções de obras e serviços e do fornecimento de bens a eles necessários. É o caso da Secretária de Educação, senhora Maria Coelho Sampaio Cavalcante, filha do Sr. Rodrigo Coelho Sampaio, prefeito do município.

            Mais uma vez o que pega aqui não é o nepotismo causado pela nomeação das filhas para secretarias (existem outras), pois no entendimento da “justiça” não é crime o gestor municipal nomear parentes para as secretarias. Legal, pode ser, mas não há dúvida que é imoral. Agora preste atenção no sobrenome “Cavalcante” na identidade da Secretária. Sabe de onde vem? Pois é, de lá mesmo, da família de Dom Chiquinho, dono do Posto Tigre e marido da senhora Maria Sampaio.  Pronto, chegamos ao ponto... eu vejo, você vê; somente os vereadores e o ministério público não enxergam ilicitude neste ato.   

            

BRASILEIRO RECLAMA DE QUÊ?

Este e-mail eu recebi outro dia do companheiro Roosevelt Leite da Silva, achei tão verdadeiro que resolvi dividir com mais gente.

Canuto

Tá Reclamando do Lula? do Serra? da Dilma? do Arrruda? do Sarney? do Collor? do Renan? do Palocci?  do Delubio? Da Roseanne Sarney? Dos politicos distritais de Brasilia? do Jucá? do Kassab? dos mais 300 picaretas do Congresso?


Brasileiro reclama de quê?

O Brasileiro é assim:

A- Coloca nome em trabalho que não fez.

B- Coloca nome de colega que faltou em lista de presença.

C- Paga para alguém fazer seus trabalhos.

1. - Saqueia cargas de veículos acidentados nas estradas.

2. - Estaciona nas calçadas, muitas vezes debaixo de placas proibitivas.

3. - Suborna ou tenta subornar quando é pego cometendo infração.

4. - Troca voto por qualquer coisa: areia, cimento, tijolo, e até dentadura.

5. - Fala no celular enquanto dirige.

6. - Usa o telefone da empresa onde trabalha para ligar para o celular dos amigos (me dá um toque que eu retorno...) - assim o amigo não gasta nada.

7. - Trafega pela direita nos acostamentos num congestionamento.

8. - Para em filas duplas, triplas, em frente às escolas.

9. - Viola a lei do silêncio.

10. - Dirige após consumir bebida alcoólica.

11. - Fura filas nos bancos, utilizando-se das mais esfarrapadas desculpas.

12. - Espalha churrasqueira, mesas, nas calçadas.

13. - Pega atestado médico sem estar doente, só para faltar ao trabalho.

14. - Faz "gato " de luz, de água e de tv a cabo.

15. - Registra imóveis no cartório num valor abaixo do comprado, muitas vezes irrisórios, só para pagar menos impostos.

16. - Compra recibo para abater na declaração de renda para pagar menos imposto.

17. - Muda a cor da pele para ingressar na universidade através do sistema de cotas.

18. - Quando viaja a serviço pela empresa, se o almoço custou 10, pede nota fiscal de 20.

19. - Comercializa objetos doados nessas campanhas de catástrofes.

20. - Estaciona em vagas exclusivas para deficientes.

21.. - Adultera o velocímetro do carro para vendê-lo como se
fosse pouco rodado.

22. - Compra produtos pirata com a plena consciência de que são pirata.

23. - Substitui o catalisador do carro por um que só tem a casca.

24. - Diminui a idade do filho para que este passe por baixo da roleta do ônibus, sem pagar passagem.

25. - Emplaca o carro fora do seu domicílio para pagar menos IPVA.

26. - Frequenta os caça-níqueis e faz uma fezinha no jogo de bicho.

27. - Leva das empresas onde trabalha, pequenos objetos, como clipes, envelopes, canetas, lápis... como se isso não fosse roubo.

28. - Comercializa os vales-transporte e vales-refeição que recebe das empresas onde trabalha.

29. - Falsifica tudo, tudo mesmo... só não falsifica aquilo que ainda não foi inventado.

30. - Quando volta do exterior, nunca diz a verdade quando o fiscal aduaneiro pergunta o que traz na bagagem.

31. - Quando encontra algum objeto perdido, na maioria das vezes não devolve.

E quer que os políticos sejam honestos....

Escandaliza-se com o mensalão, o dinheiro na cueca, a farra  das passagens aéreas...

Esses políticos que aí estão saíram do meio desse mesmo povo, ou não?

Brasileiro reclama de quê, afinal?

E é a mais pura verdade, isso que é o pior! Então sugiro adotarmos uma mudança de comportamento, começando por nós mesmos, onde for necessário!

Vamos dar o bom exemplo!

Espalhe essa idéia!

"Fala-se tanto da necessidade deixar um planeta melhor para os nossos filhos e esquece-se da urgência de deixarmos filhos melhores (educados, honestos, dignos, éticos, responsáveis) para o nosso planeta, através dos nossos exemplos...." 

Amigos!
Esse é um dos e-mails mais verdadeiros que recebi.
Colhemos o que plantamos! A mudança deve começar dentro de nós, nossas casas, nossos valores, nossas atitudes.

LOUVOR A MULHER

Louvo as mulheres...

As que existem, as que existiram e as que existirão.

Louvo as mulheres de todos os dias, raças e lugares.

As que têm e as que não têm TPM,                       

As que vendem hímen

E as que compram sêmen.

As que têm muito e as que não têm homem.

Louvo as mulheres de todos os gêneros...

-Mas toda mulher é do gênero feminino.

-É verdade, mas ninguém precisa ficar sabendo deste detalhe.

Louvo as que são e se orgulham de SER...

Louvo as que não são e gostariam de SER...

Louvo as que são sem querer SER...

Louvo as mulheres de todos os signos:

As virgens e as desvirginadas,

As que têm o sol na cabeça e as que andam no mundo da lua.

Louvo a mulher da rua, da casa do trabalho.

Louvo todas as Marias, do Céu, da Terra e da Penha,

Louvo as Rosas, as Hortênsias e as Bromélias,

As Pereirões, as Machadões e as Amélias. 

Dirigente do PSDB dá bronca pública em Serra

Vídeo mostra Valdemiro Júnior, presidente do diretório tucano em Ermelino Matarazzo, dizendo que ex-governador 'esmaga' o partido

Recém-lançado pré-candidato à prefeitura paulistana pelo PSDB, o ex-governador José Serra levou uma bronca pública do dirigente tucano Valdemiro Júnior, presidente do diretório do partido em Ermelino Matarazzo, zona leste da capital paulista. O pito ocorreu durante um evento com a militância, organizado na última quarta-feira, no qual Serra esteve acompanhado do secretário de Meio Ambiente no Estado, Bruno Covas, um dos pré-candidatos tucanos que desistiram da disputa em benefício do ex-governador. 

"Não é uma sensação agradável estar aqui na sua frente. Eu tento ser verdadeiro comigo mesmo e com as pessoas que acreditam em mim e que acreditaram no projeto (de prévias do partido). Não foi nada fácil se movimentar dentro do partido levantando uma bandeira meio pesada, a bandeira do nosso partido", disse Valdomiro no microfone.

Enquanto o presidente do diretório se pronunciava, Serra mudou a expressão e mexeu em seu celular. "O senhor teve muitas oportunidades de fortalecer nosso partido, de fazer nossa juventude ser forte, nosso militante ser valente e combater. Infelizmente, o senhor não fez a lição de casa", continuou Valdemiro. "Fica difícil hoje, depois de tudo que aconteceu, ver o senhor com toda a sua força vir e esmaga, inclusive o nosso partido (...) Quero que o senhor tenha sorte, mas quero que o partido tenha mais sorte que o senhor."

José Serra anunciou oficialmente na última segunda-feira sua pré-candidatura à prefeitura. Sua entrada na disputa levou dois pré-candidatos do partido a desistirem das prévias - Covas e Andrea Matarazzo.

As prévias do partido para decidir o candidato, que seriam realizadas inicialmente em 4 de março, também foram adiadas para o dia 25, para que o ex-governador paulista tivesse tempo de se preparar, o que provocou críticas em alguns setores da legenda. José Aníbal e Ricardo Trípoli, outros dois pré-candidatos, se mantiveram no pleito interno.

Crédito para IG noticias

ABAIXO A BAIXARIA

                Tenho visto com muita preocupação, nas redes sociais e fora delas, debates absolutamente estéreis a respeito do momento político que ora vivenciamos em Novo Oriente. São discussões sem nenhuma preocupação com o futuro de nosso município, onde pessoas se agridem e agridem terceiros, se autoexaltam e descaracterizam adversários, como se política fosse um simples jogo de autopromoção.

                Por exemplo, diante da notícia dando conta de que na região do Cariri, um carro de carga, adaptado para servir de transporte escolar, acidentou-se, deixando dezoito crianças feridas, ninguém se preocupou em exigir, sugerir ou prometer que as mais de quatro dezenas de camionetes transmutadas para veículos de passageiros que diuturnamente cruzam as esburacadas estradas do município, pondo em risco as vidas de centenas de alunos, dêem lugar a transporte escolar confortável e seguro de acordo com a recomendação do Ministério da Educação.

                É sabido que cada um destes  quarenta condutores, fornecedores do serviço de transporte para a Secretaria de Educação é na verdade um empregado informal da prefeitura e que alem de transportar alunos como que carrega animal, atua também como cabo eleitoral permanente, sendo muitas vezes ameaçado de perder a vaga, caso deixe de ler pela “cartilha oficial”. Aliás, estas vagas são moeda de troca por ocasião das eleições e segundo depoimentos que tenho gravado de pessoas que foram contatadas no último pleito, cada vaga estaria valendo 500 votos. Daí a falta de interesse de mudar esta realidade.

                Também não escutei ninguém falar em ativar um sistema de irrigação no perímetro do açude Flor do Campo, aproveitando uma área irrigável de mais de 800 hectares, aumentando e consolidando nossa produção agrícola e gerando centenas de emprego. Mas já ouvi alguém se vangloriando que foi  um ex-político seu correligionário que empenhou forças para conseguir a construção do açude. Mal sabe ele que foi esse mesmo político que na época barrou a instalação da irrigação, pois não concordava que o perímetro fosse entregue aos trabalhadores, mas a empresários, alinhado que era com as políticas de mercado.

                E assim são muitos os temas que deveriam pautar nossas discussões na busca de dias melhores para nosso município e para nossa gente. Em vez disso preferimos os ataques pessoais que podem até prender a atenção dos eleitores, mas que com certeza em nada contribuem para a formação isenta e consistente da imagem dos pretensos candidatos.